A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) acaba de lançar seu relatório anual sobre “O estado mundial da agricultura e a alimentação – A proteção social e a agricultura: romper o ciclo da pobreza rural”. O informe aborda a utilização dos programas de proteção social nos países em desenvolvimento no combate à fome e à pobreza. A conclusão da FAO é de que esses projetos, sozinhos, não são suficientes para eliminarem a pobreza, mas, se alinhados a programas agrícolas, tornam-se mais eficazes. Para a organização, a proteção social reduz a pobreza, estimula atividades econômicas, não diminui a força de trabalho e, quando dirigida às mulheres, tem maior impacto na segurança alimentar.
O Bolsa Família, no Brasil (49 milhões), e o Prospera, no México (26 milhões). O relatório aponta que os projetos de alimentação escolares mais amplos estão na Índia (105 milhões de crianças) e no Brasil, que atende a 47 milhões de crianças.
Bolsa Família
No Brasil, a FAO destaca o programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 14 milhões de famílias, só em 2015, o que equivale a 24,5% da população do país. Conseguiu reduzir em 13% a pobreza e em 32% a pobreza extrema, entre 2003 e 2009. O informe revela que o Bolsa Família é um bom exemplo de uma rede ampla de políticas complementares e um dos programas “com objetivos mais precisos da América Latina, devido ao uso do Registro Único (CadÚnico)”.
De acordo com o relatório, na América Latina, as transferências de maior “envergadura” se adaptaram para aliviarem a “brecha da pobreza” e proporcionaram um incremento do consumo de 27%.
Proteção social e agricultura
Segundo a FAO, a agricultura e a pobreza rural estão estreitamente relacionadas. A agricultura gera em torno de 10% do PIB, nos países de baixa e média renda, empregando aproximadamente 45% da mão de obra total (formal e informal).
Buscando novas estratégias na superação da pobreza, os países em desenvolvimento têm combinado o incentivo à agricultura com os mecanismos de proteção social. Na América Latina, o relatório cita o caso do programa Prospera (antigo Progresa/Oportunidades), do México, que possibilitou que 25% dos beneficiários se convertessem em empreendedores.